Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
27 de abril de 2016, 9h05
Por Alencar Frederico Margraf e Meg Francieli Svistun
*Versão resumida do artigo “Guarda compartilhada: uma tentativa de diminuir a alienação parental”, publicado na Revista de Direito Privado, vol....
EM JULGAMENTO
40% dos presos no Brasil são provisórios, aponta levantamento oficial
26 de abril de 2016, 10h00
Por Marcelo Galli
Cerca de 40% das pessoas que estão presas no Brasil sequer foram julgadas na primeira instância, aponta levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional...
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13 horas atrás
Uma das mudanças trazidas pelo novo CPC refere-se ao cumprimento de decisão que condene ao pagamento...
Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo
Publicado por Consultor Jurídico - 5 horas atrás
Por Leandro Soares Ranieri
Com o advento da Lei 13.256/16, o novo Código de Processo Civil sofreu alterações no tocante ao processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso...
Artigo: 16 coisas que você precisa saber sobre a união estável - Flávia T. Ortega
Sexta, 22 Abril 2016 10:49
Primeiramente, salienta-se que a legislação brasileira não define ao certo o conceito sobre união estável; por esta razão, ficou a cargo da doutrina e jurisprudência a função de...
Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil
Publicado em: 20/04/2016
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4385/16, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que altera a definição de direitos da personalidade no Código Civil (Lei 10.406/02). O projeto estabelece...